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Processos que antes eram resolvidos por um único desembargador actualmente entram na pauta das sessões DE turmas ou seções, o que resulta em Muito mais tempo por espera de modo a a decisão final.

“A atuação do Oficial por Justiça não está submetida ao livre alvedrio do magistrado, nãeste será facultado atribuí-lo mandados de maneira desmedida e abusivamente, devendo submeter-se às hipóteses legais, diferentemente da praxe de que impera na relaçãeste entre juízes e Oficiais do Justiça”, destacaram este presidente do Sindojus, Benedito Fonsêca e o diretor jurídico, Alfredo Miranda.

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"A questãeste do fundo remete à existência do um direito de que se suscita saiba como derivado por uma relaçãeste contratual que está na ambiência do Direito do Trabalho."

Ora, é possível de que a parte litigante em Juízo disponha de recursos suficientes para custear a proceder no momento do seu ajuizamento, vindo posteriormente a ter tua situaçãeste financeira agravada. Nesse caso, é mister se lhe conceda o benefício da gratuidade nesse segundo momento, quando já em andamento a proceder, sob pena por estar-se obstruindo o direito de entrada à justiça, de que se viria prejudicado, já que este postulante teria que desistir da proceder por falta do recursos financeiros.

Nãeste se conformando utilizando a decisãeste, interpôs a ora recorrente agravo por instrumento de modo a este Tribunal por Justiça de Mato Grosso do Sul, de que negou-lhe provimento, ao argumento do que, embora nãeste tivesse ocorrido este trânsito em julgado da sentença, este pedido do assistência judiciária deveria ter sido formulado previamente da sentença ou na eventual interposição por recurso, pois a prestaçãeste jurisdicional encerra-se utilizando a sentença, consoante disposto pelo artigo 463 do Lei do Processo Civil.

Em nota, este Bradesco informa de que nãeste é parte investigada pelo Cade em relação ao Comércio do câmbio. A instituição assumiu os processos em razãeste Destes passivos do HSBC País do futebol, adquirido em 2016, e era quem originalmente constava da ação movida pelo Cade.

Mesmo usando essas considerações, ficou mantida a indenização de R$ 5 mil imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro. A visite seu URL primeira instância havia fixado indenização por R$ quarenta mil.

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2. "É deserto o recurso interposto de modo a este Superior Tribunal por Justiça, quando este recorrente nãeste recolhe, na origem, a importância das despesas por remessa e retorno dos autos" (Súmula 187/STJ).

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As raízes históricas da cultura corporal do ocidente estão inter-relacionadas aos ideais da ESTILOçãeste do homem grego. Pensar este nosso passado é, ao exatamente tempo, pensar identicamente conjuntamente a influência marcante da cultura grega.

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